Grupo Construita

CONTROLADOR – QUEM SOMOS

Nós do Grupo CONSTRUITA somos os responsáveis por tomar as principais decisões em relação ao tratamento dos seus dados pessoais e cada decisão é tomada com a segurança necessária para que você tenha a melhor experiência do nosso serviço.

ANTÔNIO REGINALDO OLIVEIRA MARTINS & CIA LTDA.
Inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 03.320.676/0001-50
com endereço comercial situado à Avenida Padre Lourenço da Costa Moreira, 2477, N. S. DE FÁTIMA, ITAJUBÁ–MG, CEP: 37502-507

DRAGA SÃO JOSÉ DE ITAJUBÁ LTDA.
Inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 05.142.956/0001-41
com endereço comercial situado à Avenida Padre Lourenço da Costa Moreira, 2477, N. S. DE FÁTIMA, ITAJUBÁ–MG, CEP: 37502-507

R&D EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Inscrita no CNPJ/MF sob o No 18.351.141/0001-14
com endereço comercial situado à Avenida Padre Lourenço da Costa Moreira, 2477, N. S. DE FÁTIMA, ITAJUBÁ–MG, CEP: 37502-507

MM CONSTRUTORA E INCORPORADORA
Inscrita no CNPJ/MF sob o No 29.496.214/0001-82
com endereço comercial situado à Avenida Padre Lourenço da Costa Moreira, 2477, N. S. DE FÁTIMA, ITAJUBÁ–MG, CEP: 37502-507

O GRUPO CONSTRUITA valoriza e respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus clientes, usuários, parceiros e colaboradores, tendo como objetivo primordial garantir a confidencialidade e a segurança dos mesmos, durante e após seu relacionamento conosco, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados e demais normas pertinentes.

O Aviso de Privacidade se aplica a todos os titulares de dados pessoais que venham a se relacionar com O GRUPO CONSTRUITA e tem por objetivo esclarecer, de forma transparente, como seus dados serão coletados, tratados, divulgados, protegidos, armazenados, compartilhados e eliminados, de acordo com a legislação vigente.

Ressaltamos que, além de respeito à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, nossas atividades são pautadas pelo sigilo e confidencialidade dispostos nas diversas leis e regulações do imobiliário.

Ao utilizar os serviços oferecidos através de nosso Website, o titular de dados declara ser maior de 18 (dezoito) anos, possuir capacidade civil plena para a aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade e do Termo de Consentimento para todos os fins de direito.

CONTROLADOR – QUEM SOMOS

DEFINIÇÕES

Dados Pessoais: qualquer informação relacionada a uma pessoa natural, identificada ou identificável, em qualquer mídia ou formato, inclusive registros eletrônicos ou computadorizados, bem como em arquivos baseados em papel.
Dados Pessoais Sensíveis: informação sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Finalidade:objetivo de se coletar os dados pessoais para cada ato de tratamento.
Necessidade:motivo estritamente necessário para coletar os dados pessoais para atingir a finalidade, evitando-se a coleta excessiva ou desnecessária.
Consentimento:autorização livre, informada e inequívoca pelo qual o titular ou responsável concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade. Portanto, é a permissão para que O GRUPO CONSTRUITA trate seus dados pessoais para um propósito previamente descrito e necessário, com a devida autorização expressa do titular.
Leads: uma pessoa ou empresa que demonstrou interesse em um dos produtos do Grupo Construita, através do preenchimento de formulários, inscrições ou compartilhamento de suas informações para recebimento de conteúdo específico, dentre outros.

Usuários/Titular: pessoa física a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento pela empresa, que utilize ou visite nosso Website, Plataformas, nos contate via telefone, e-mail e WhatsApp e/ou compareça pessoalmente em nossa unidade física para a realização de algum negócio comercial ou participação em processos de recrutamento e seleção. Os titulares dos dados pessoais tratados são categorizados da seguinte forma: Empreiteiros; Clientes; Funcionário; Funcionário terceirizado; Candidatos a cargos e funções no Grupo Construita; Médico; Sócio; Proprietário; Consultor; Projetista; Arquiteto; Fornecedor; Visitante; Vizinho; Oficial; Vendedor; Fiador; Procurador; e Investidor.
Controladora de dados: O GRUPO CONSTRUITA é a controladora de dados, sendo estes coletados através de seu website, redes sociais, formulários de contato, propostas de vendas, instrumentos contratuais e outros, sejam físicos ou eletrônicos.
Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome da controladora.
Dados pessoais: são todas as informações relacionadas a uma pessoa individual (física ou jurídica) identificada ou identificável. Isso inclui, por exemplo, informações como seu nome, endereço de e-mail, endereço, data de nascimento ou número de telefone. Dados não pessoais são, por exemplo, dados relativos ao número de usuários em um site.
Tratamento: qualquer operação realizada com os dados pessoais de forma automatizada ou não, ou seja, é a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, armazenamento, arquivamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, realizada com dados pessoais.
Encarregado de proteção de dados: Pessoa indicada pelo controlador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, o “Titular dos Dados Pessoais” e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): Órgão responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais.

CICLO DE VIDA DOS DADOS

Coleta: obtenção, recepção ou produção de dados pessoais independente do meio utilizado (documento em papel, documento eletrônico, sistemas etc.).
Retenção: arquivamento ou armazenamento de dados pessoais independente do meio utilizado (documento em papel, documento eletrônico, banco de dados etc.).
Processamento: qualquer operação que envolva classificação, utilização, reprodução, processamento, avaliação ou controle da informação, extração e modificação de dados pessoais.
Compartilhamento: qualquer operação que envolva transmissão, distribuição, comunicação, transferência, difusão e compartilhamento de dados pessoais;
Eliminação: qualquer operação que visa apagar ou eliminar dados pessoais.

MOTIVO DA COLETA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Para que possamos lhe oferecer um serviço, é necessário que tenhamos acesso a alguns de seus dados pessoais, suficientes e necessários para a execução de nossas atividades de forma eficiente e segura. O tipo de dado pessoal e as finalidades para as quais são tratados, variam conforme a atividade realizada ou, ainda, poderão variar de acordo com a relação que você possui com O GRUPO CONSTRUITA

O GRUPO CONSTRUITA coleta ou recebe seus dados pessoais quando:

Você navega em nosso Website;
Você preenche os formulários disponibilizados em nossa Plataforma para atendimento comercial, de relacionamento de clientes e serviços oferecidos;
Responder às suas questões e interagir com você;
Você nos fornece as informações ainda, através do site, telefone, WhatsApp ou e-mail;
Você entra em contato conosco via redes sociais;
Você se dirige à nossa unidade física e nos fornece os dados necessários para a efetivação de cadastro, realização de negócios comerciais;
Você acessa nossas Plataformas para acompanhar as obras dos imóveis adquiridos ou para sua construção;
Proteger nossa plataforma e protegê-lo contra a fraude;
Dados fornecidos de forma automática para execução dos serviços (art. 7, V e IX, LGPD);
Dados fornecidos de forma automática para a finalidade estabelecer parcerias com o Grupo (art. 7, I e V, LGPD);
Dados fornecidos de forma automática para o cumprimento de dever legal (art. 7, II, LGPD).

Salientamos que, quando você realiza seu cadastro e/ou preenche os formulários fornecidos pelo GRUPO CONSTRUITA, os dados pessoais coletados são mantidos em sigilo, sendo vedado o compartilhamento com empresas não autorizadas.

Se você optar por não fornecer seus dados ao Grupo Construita, podemos não ser capazes de formalizar os serviços ou processos pertinentes.

ARMAZENAMENTO DE DADOS

O Banco de Dados WordPress é o local onde todos os dados do site no CMS ficam armazenados, da Hostigator e da Google, que aqui figuram como “Operadores de Dados”, para coleta e armazenamento dos dados utilizados no cumprimento de nossas atividades. Estes serviços armazenam seus dados em um aplicativo seguro, com acesso e controles restritos às áreas e funcionários da empresa cujas atividades envolvam necessariamente o tratamento de dados. Caso deseje obter mais informações sobre como o serviço armazena seus dados, consulte a Política de Privacidade disponível em seus websites.

As informações fornecidas através de aplicativos de mensagens como WhatsApp serão armazenadas não somente no drive do dispositivo de celular utilizado, bem como no servidor do próprio aplicativo, havendo a criptografia de ponta-a-ponta entre os dados/informações pessoais fornecidas pelo usuário. Para mais informações sobre como o WhatsApp armazena seus dados pessoais, consulte a Política de Privacidade do WhatsApp em https://www.whatsapp.com/privacy/?lang=pt_br.

O acesso e ou cadastro nas plataformas e redes sociais das empresas do grupo CONSTRUITA causa necessariamente o compartilhamento de certos dados pessoais com o Facebook e o Instagram, por exemplo. Assim, aos utilizar essas plataformas alguns de seus dados pessoais serão compartilhados com as empresas responsáveis por essas plataformas e redes sociais. Não controlamos as políticas e práticas de qualquer outro site ou serviço de terceiros. Caso deseje obter mais informações sobre como o serviço armazena seus dados, consulte a Política de Privacidade disponível em seus websites.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS

O acesso aos seus dados é restrito à nossa equipe, podendo haver o compartilhamento de seus dados pessoais a subcontratantes e parceiros, como imobiliárias, despachantes, administradora de condomínios, entre outras, para realização de atividades de tratamento congruentes às finalidades expostas nesta Política, sendo garantido que caso haja mudança de finalidade, o titular dos dados será devidamente informado.

Também podemos compartilhar seus dados pessoais com terceiros das seguintes maneiras:

Para os fins de pesquisa, para lhe contatar por meio de e-mail e/ ou mensagem de texto (ex. SMS, WhatsApp e E-mail).
Para direcionamento de ofertas, campanhas de vendas e publicidades;
Com outra pessoa jurídica, em caráter temporário ou permanente, para fins de joint venture, colaboração, venda, fusão, reorganização, alteração da forma jurídica, dissolução ou evento semelhante. No caso de fusão ou venda, seus dados pessoais podem ser transferidos permanentemente para uma empresa sucessora. Se ocorrer uma alteração em nosso negócio, os novos proprietários podem usar seus dados pessoais da mesma forma que esta Política.
Quando necessário, para fazer cumprir nossos direitos, proteger nossa propriedade ou proteger os direitos ou a segurança do Grupo Construita e de outros, ou para apoiar funções de auditoria externa, conformidade e governança corporativa.
Autoridades públicas caso sejamos obrigados por lei a fazê-lo.
Se necessário, para receber aconselhamento jurídico.
Para serviços ou ferramentas necessárias para a manutenção e funcionamento do Site, como cookies, bem como de armazenamento dos dados pessoais.

Assegura-se que, caso haja o compartilhamento de seus dados para terceiros, ou seja mudada a finalidade de tratamento pela qual o titular de dados expressou seu consentimento, este será previamente notificado, sendo dada a possibilidade de que revogue seu consentimento a qualquer tempo, na forma da LGPD.

TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS PESSOAIS

Quando os dados pessoais relativos a indivíduos sediados no território brasileiro são compartilhados com terceiros localizados em outro país que não recebeu uma decisão de adequação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”), conforme artigos 33, I, e 34 da LGPD, contamos com salvaguardas adequadas, como as Cláusulas Contratuais Padrão aprovadas pela Comissão Europeia, uma vez que a ANPD não regulamenta este tema.

Nenhuma transferência internacional ocorrerá em desalinho com as expectativas do titular, seguindo a finalidades específicas e com fulcro no legítimo interesse de ambas as partes, sendo o titular previamente notificado caso haja alguma mudança nos parâmetros regulatórios e contratuais pelos quais seus dados serão tratados.

MEDIDAS DE SEGURANÇA DOS DADOS

As informações e os dados pessoais coletados são armazenados na base de dados do GRUPO CONSTRUITA ou em base de dados mantidas “na nuvem” e somente são acessados por profissionais devidamente autorizados e contratados pelo GRUPO CONSTRUITA, os quais são orientados e treinados a agir de acordo com a legislação de dados vigente. Desse modo, utilizamos vários procedimentos de segurança para proteger a confidencialidade, segurança e integridade de seus dados pessoais, prevenindo a ocorrência de eventuais danos em virtude do tratamento desses dados.

O GRUPO CONSTRUITA adota políticas e procedimentos rigorosos que determinam como os Dados Pessoais devem ser tratados. Tais normas têm como objetivo garantir o tratamento adequado e lícito das informações coletadas que serão continuamente monitoradas e revisadas de acordo com os avanços tecnológicos e recursos organizacionais mais atuais.

Os Dados Pessoais são armazenados em ambientes operacionais que usam medidas de segurança para prevenir acesso não autorizado. Seguimos todos os protocolos com o objetivo de protegê-los. Todavia, a transmissão de informação pela internet, não é completamente segura e, apesar de todo o trabalho de proteção, não é possível garantir a segurança dos dados durante transmissão pelo site. Nesse sentido, O GRUPO CONSTRUITA não se responsabiliza por:

1.Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento. Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário;

Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada do GRUPO CONSTRUITA. Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias;
Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços do GRUPO CONSTRUITA; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.

COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES

O GRUPO CONSTRUITA faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies.

Utilização do Google Analytics

Nosso site utiliza o Google Analytics, um serviço digital oferecido pela Google LLC. Para mais informações sobre o Google Analytics, consulte os seguintes termos:

– Termos de Serviço do Google Analytics

– Princípios de segurança e privacidade do Google Analytics

– Política de Privacidade do Google

Você pode retirar o seu consentimento para o uso da ferramenta Google Analytics a qualquer momento, baixando e instalando um Plug-in (clique aqui para baixar) para seu navegador oferecido pelo Google.

SEUS DIREITOS ENQUANTO TITULAR DE DADOS

Em algumas circunstâncias, você poderá nos contatar para exercer os direitos previstos na LGPD, sobretudo os seguintes:

Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira clara, em formato simplificado ou completo;
Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
Portabilidade, de acordo com regulamentação da autoridade, através de requisição expressa e específica;
Revogação do consentimento, se aplicável;
Eliminação dos dados tratados com o consentimento, se aplicável;
Informação da possibilidade de recusar o consentimento e consequências;
Informação das entidades pública e privadas a quem os dados foram compartilhados;
Direito de oposição em havendo descumprimento da lei nas hipóteses de dispensa do consentimento

Utilize o link a seguir para entrar em contato: https://forms.gle/bDcnht5WjpV3DiuJ8

Para o formato simplificado, o Encarregado da Proteção de Dados poderá responder em até 48 horas. Porém, quando o pedido se tratar de declaração completa, o prazo será de 15 dias, conforme o art. 19, inciso II, da LGPD, disponibilizando uma declaração clara e completa quanto à origem dos dados, (in)existência de registro, critérios utilizados e finalidade de tratamento. No entanto, para solicitações limitadas à confirmação do tratamento ou ao acesso de dados, a resposta será providenciada de imediato, em formato simplificado.

Os direitos acima poderão ser exercidos na forma estabelecida pela LGPD, exclusivamente pelo titular dos dados pessoais ou por seu representante legal, através de e-mail a ser enviado para e-mail de contato@grupoconstruita.com.br, com as seguintes informações:

Cópia da sua carteira de identidade;
Qual a condição de representante legal e respectiva comprovação, se necessário;
Descrição da solicitação.

Atenção: Se o pedido for submetido por uma pessoa, sem fornecer provas de sua legitimidade, ele será rejeitado. Qualquer informação de identificação fornecida só será processada de acordo com as leis aplicáveis. Para sua segurança, talvez tenhamos de solicitar informações adicionais sobre você para nos ajudar a confirmar a identidade do solicitante.

Se for o caso, a solicitação será negada, sendo o solicitante informado da justificativa (ex. numa solicitação de eliminação de dados, a solicitação será negada em observância ao prazo prescricional de eventual ação judicial ou outra obrigação legal a que estejamos sujeitos).

É importante mencionar que somente o titular ou pessoa por legalmente autorizada poderá exercer os direitos contidos neste Aviso de Privacidade. Sendo assim, o Grupo Construita cientifica que poderá tomar as medidas judiciais cabíveis para os casos de exercício irregular do direito, podendo levar a questão à seara criminal, quando houver o cometimento de crime como, por exemplo (mas, não se limitando), a falsidade ideológica – art. 299, do CPP.

Receberemos e investigaremos qualquer reclamação sobre a forma como gerenciamos Dados Pessoais (incluindo reclamações sobre desrespeito aos seus direitos estabelecidos pelas leis e regulamentações de privacidade aplicáveis).

Se você acredita que não cumprimos nossa obrigação sob esta Declaração de Privacidade ou a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais do Brasil, você tem o direito de fazer uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou qualquer outra autoridade legal.

RECURSOS DE “NÃO RASTREAR”

Não respondemos aos recursos de “Não rastrear” de navegadores da web. Como tal, sua navegação em nosso site pode ser rastreada como parte da coleta de dados quantitativos do usuário. Se você acessar nosso site por meio de um link de um site de terceiros que responde a Recursos de “Não rastrear”, o reconhecimento de qualquer solicitação de “Não rastrear” que você tenha iniciado terminará assim que você acessar nosso site.

INCIDENTES DE DADOS

Após a devida apuração dos incidentes que possam comprometer seus Dados Pessoais, o Grupo Construita enviará um comunicado, assim como, para as autoridades competentes, qual seja, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD.

Consideram-se eventos de segurança da informação: a) Indisponibilidade de serviços por tentativa de acesso ou ataque interno ou externo; b) violações de acesso; c) Não-conformidades com as políticas, padrões ou procedimentos de segurança da informação; d) Comprometimento da confidencialidade de informações.

DÚVIDAS E SUGESTÕES

Para qualquer comunicação que você deseje manter com o Grupo Construita a respeito do tratamento de seus dados pessoais, solicitamos que entre com nosso Encarregado em Privacidade: contato@grupoconstruita.com.br

Utilize o link a seguir para requerer seus direitos e outras solicitações ao encarregado: https://forms.gle/bDcnht5WjpV3DiuJ8

Ao realizar contato conosco, visando a própria segurança, sigilo e inviolabilidade dos dados, poderemos solicitar que você nos forneça informações adicionais ou realize procedimento capaz de confirmar a sua identidade.

SOBRE ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente Política será revista e atualizada a qualquer tempo se necessário e sempre atento à conformidade com a legislação vigente. Por isso, volte sempre.

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